Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença

Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado

Ele receberá R$100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais e de R$100.000,00 (cem mil reais) a título de danos estéticos.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio

Saiba como evitar fraudes no aluguel de imóveis para férias e proteger seu descanso com dicas sobre segurança, análise de anúncios e verificação do locador

TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais

A medida é válida para as sustentações realizadas nas sessões de julgamento administrativas e judiciais do TRF1 e nas audiências realizadas nas seções e subseções judiciárias.

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

Viva em Harmonia: 3 Dicas Poderosas para Transformar seu Convívio em Condomínio!

Por Juliana Teles

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Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia

A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.

Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?

Por Thiago Xavier.

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

De acordo com o processo, ele responde às acusações de associação para o tráfico e porte ilegal de armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para desarticular organização criminosa que seria integrada à facção Amigo dos Amigos (ADA).

Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos

Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.

Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.

Violência Doméstica e a situação da mulher no século XXI -- O panorama poderia estar bem melhor!

Por Rolse de Paula.

Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.